TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual

A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.

Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego

Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.

CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial

PLS 68/13 segue agora para Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa.

Senado aprova por 46 votos a 19, o requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista

No entanto, a proposta deverá ser votada pela Casa apenas na próxima terça (11).

Padrasto e mãe são absolvidos após menina mentir sobre abuso sexual

Pré-adolescente afirmou que inventou a história para poder sair de casa e namorar rapaz

Companheira de mulher que deu à luz a trigêmeos tem direito a licença-maternidade

Com a decisão as duas mães poderão ficar em casa pelos 120 dias previstos em lei

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam